terça-feira, 16 de junho de 2009

MANIFESTO DO III FÓRUM DO LIVRE-PENSAR ESPÍRITA "SAÚDE MENTAL, ESPIRITISMO E CIDADANIA" SAÚDE MENTAL: CUIDAR SIM, EXCLUIR NÃO!!!

Espíritas de todo o Brasil, reunidos nos dias 5 e 6 de junho de 2009, em Guarulhos-SP, durante o III Fórum do Livre-Pensar Espírita, que teve como tema central “Espiritismo, Saúde Mental e Cidadania”, redigiram o seguinte manifesto:

Considerando,
- o caráter progressista, humanista, laico, livre-pensador e libertário da doutrina espírita, fundada por Allan Kardec;
- que manicômio é um termo genérico utilizado para classificar hospícios, asilos, hospitais psiquiátricos e demais lugares de tratamento da doença mental que se valem do princípio do isolamento do louco da sociedade, um lugar onde os internados perdem todas as suas referências de vida e são excluídos do convívio familiar, do trabalho, do local onde moram, da cidade e que perdem, portanto, a maior garantia que a sociedade moderna pretende dar a todos, a cidadania;
- que há décadas o movimento espírita brasileiro, motivado pelo desejo de acolher os sofredores de transtornos psíquicos, fazer a caridade e propiciar o acesso às terapias espíritas, instituiu uma ampla rede de hospitais psiquiátricos espíritas;
- que ainda está sob controle dos hospitais psiquiátricos espíritas significativa quantidade de leitos psiquiátricos;
- que essas instituições, mesmo sem reproduzir as práticas de violência que caracterizam os hospitais psiquiátricos, mantêm a exclusão como prática assistencial;
- que novos modelos de cuidado em saúde mental têm sido propostos, inclusive com amparo na legislação federal, mais concernentes com os postulados éticos oriundos da doutrina espírita, possibilitando a construção de um modelo assistencial de base comunitária mais consentâneo com os postulados humanistas defendidos pelo espiritismo;
- que a Constituição Federal, alinhada à Declaração Universal dos Direitos Humanos, impõe sejam resguardados os direitos fundamentais de liberdade e igualdade, presentes na Lei Natural (inscrita em nossa consciência);

Resolvem declarar que entendem devam os espíritas:

1) Apoiar e participar ativamente da Reforma Psiquiátrica, que propõe transformar o modelo assistencial em saúde mental e construir um novo estatuto social para o louco: o de cidadão como todos os outros;

2) Apoiar a substituição progressiva dos manicômios e demais práticas de internamento que resultem na exclusão social dos indivíduos portadores de transtornos mentais;

3) Apoiar a substituição do modelo manicomial pela criação de uma rede de serviços territoriais de atenção psicossocial, de base comunitária;

4) Apoiar a lei 10.216/2001, que propõe uma ampla mudança do atendimento público em Saúde Mental, garantindo o acesso da população aos serviços e o respeito a seus direitos e liberdade, o que significa mudar o modelo de tratamento: no lugar do isolamento, o convívio com a família e com a comunidade;
5) Exigir das autoridades públicas que cumpram sua responsabilidade e implementem, objetivamente, a rede de saúde mental de base comunitária (CAPS, Residências Terapêuticas, Lares Abrigados, ações para redução de danos, etc.) e leitos de curta permanência em hospitais gerais qualificados para integrar a referida rede;

6) Conclamar a comunidade espírita para uma reflexão séria e responsável sobre a conveniência de manter ou eliminar progressivamente os hospitais psiquiátricos espíritas. Por mais respeitáveis que sejam os objetivos dessas instituições, elas professam um modelo historicamente ultrapassado e eticamente indefensável. Essas instituições, que contam com um enorme patrimônio e muitos colaboradores, não podem e não devem simplesmente encerrar suas atividades. Sugere-se produzir uma redefinição do perfil das instituições, voltando suas atividades para o cuidado aos idosos, à população em situação de vulnerabilidade social, desenvolvendo, em particular, atividades educacionais, culturais e profissionalizantes;

7) Adotar o trabalho efetuado em instituições espíritas (emissão energética à distância, passes, orientação espiritual a encarnados e desencarnados, desobsessão, etc.). Essas práticas claramente se inscrevem entre as diferentes modalidades de cuidado em saúde mental de base comunitária e têm uma contribuição inimaginável na diminuição e no controle da ocorrência de casos graves de transtornos psiquiátricos;

8) Reconhecer que o espiritismo, ao tratar da questão da saúde mental sem a interferência de dogmas religiosos, mas respeitando os sentimentos de religiosidade de cada um (paciente, familiares e profissionais de saúde) pode contribuir eficazmente com as demais ciências e correntes do pensamento, alargando a compreensão sobre a natureza humana, sua subjetividade, seus sofrimentos e transtornos psíquicos, a partir da abordagem de sua dimensão espiritual;

9) Conclamar a comunidade espírita a cerrar fileiras junto ao Conselho Nacional de Saúde e em outros espaços de debate e atuação públicos, com as posições defendidas pela OMS, OPAS, parlamentares, gestores públicos das três esferas de governo, representantes do Ministério Público, instituições universitárias, ONG e outros setores progressistas de nossa sociedade que defendem a REFORMA PSIQUIÁTRICA E UMA SOCIEDADE SEM MANICÔMIOS!


Guarulhos, 6 de junho de 2009.

5 comentários:

Paulinho Legal disse...

Parabéns à comunidade Espírita. É assim que se fala! Há muito venho esperando isto!

Paulinho Legal disse...

Agora eu tenho orgulho de ser Espírita! Vou ser Espírita até morrer, aconteça o que acontecer!!!!

Paulinho Legal disse...

Já li este manifesto duas vezes, ele é tão bonito que eu sinto atá vontade de viver. è um manifesto muito feliz! Só falta condenar o ECT. Chegaremos Lá!!!!

Paulinho Legal disse...

Acho que Chico Xavier ajudou e continua ajudando tanto que merece ser considerado um cidadão cosmopolitano, a obra dele é vida e todos merecem ler.

Eu não entendo e nunca vi nenhuma comunicação mediúnica de Nilse da silveira e Nem de Artur Bispo do Rosário. Quem sabe se um dia eles se comunicarem, não nos ajudarão.

Para mim, eu acredito que Artur Bispo foi um missionario, como ele dizia, ele veio aqui para mostrar que a loucura e capacidade podem andar juntos. Como Deus escreve certo por linhas torta, nem o Bispo tinha noção da grandeza de sua obra.

Para mim, Nilse da silveira foi uma grande lutadora, uma Martir que lutou pela dignidade do Loucos. ela é um grande exemplo.

Paulinho Legal disse...

Eu sou fã do Livro dos espíritos, a questão do Livro que mais me tocou foi a Questão do trabalho. "trabalho é qualquer ocupação útil". Esta frase me deu vida que me desvinculou da questão patronal das relações de trabalho e me abriu a oportunidade para trabalhos voluntários. O trabalho voluntário me inseriu no mundo como uma pessoa importate que trabalha para ajudar a construir um mundo melhor para todos. Quem sabe um dia chegaremos a uma fraternidade universal. Quem sabe um dia o capital se subordine à consciência ecológica e ao respeito à vida. Deste jeito haverá mais ética, responsabilidade, amor, respeito e consciência. Saravá!