sexta-feira, 30 de outubro de 2009

VITÓRIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL EM PROCESSO JUDICIAL

O ex-conselheiro e presidente do Conselho Federal de Psicologia, Marcus Vinícius de Oliveira obteve ganho de causa, em primeira instância, no processo movido pela Federação Brasileira de Hospitais (FBH) no qual era acusado de estar “sistematicamente difamando e caluniando os hospitais psiquiátricos brasileiros, seus dirigentes e demais profissionais, através de publicações oficiais do Conselho Federal de Psicologia, artigos publicados em revistas e em entrevistas atribuindo a todos, entre outras mazelas que o hospital psiquiátrico é uma instituição sinistra onde ocorreriam torturas e assassinatos”.

O processo, que tramita desde 2002, foi iniciado pouco após a publicação do livro “A Instituição Sinistra”. organizado por Oliveira que, à época, era vice-presidente do CFP.

Na sentença, o juiz Egas Moniz Barreto de Aragão Dáquer avalia improcedente o pedido da Federação Brasileira de Hospitais. Afirma que “não há na conduta do réu ilicitude que justifique uma reparação de caráter punitivo e pedagógico em favor da autora, a título de dano moral ser obtida através do judiciário” e condena a autora ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado.

O juiz postula também que “o que não deve - e não pode - é que esta censura à posição defendida pelo réu seja chancelada pelo Poder Judiciário como ofensiva à autora e a seus associados, para daí tirarem vantagem financeira. Como pode ser visto dos autos, através das peças trazidas pelas partes, a posição adotada pelo réu é também adotada por outros profissionais - médicos psiquiatras ou psicólogos. O réu apenas fez diversas denúncias, reportando-se a diversos pesquisadores, na tentativa de ser prestigiado seu ponto de vista”.

“Ganham na primeira instância a liberdade de expressão, a luta antimanicomial, todos os nossos parceiros de luta e os maiores interessados que são os usuários”, disse Oliveira.

A Federação Brasileira de Hospitais pode recorrer da decisão.

FONTE: POL

Um comentário:

hnachash disse...

Olá pessoal, boa tarde.

Meu nome é Elaine, e sou estudante do 9o semestre do curso de Psicologia da UNIMEP (Universidade Metodista de Piracicaba), da cidade de Piracicaba, estado de São Paulo.

Preciso escrever um pequeno artigo, para a disciplina de Ações Coletivas, contendo um levantamento bibliográfico e uma entrevista realizada dentro de um tema referente a movimentos sociais. Escolhi o assunto que se refere à luta anti-manicomial, dada sua evidente relevância para meu processo de formação em Psicologia.

Sendo assim, tornou-se necessário que eu realizasse uma entrevista com alguém engajado no movimento da reforma psiquiátrica. Busquei pelo site do Instituto Franco Basaglia porque acredito ser esta uma ótima forma de entrar em contato com pessoas envolvidas nessa temática. No entanto, até agora não obtive resposta e meu prazo esgota-se na semana que vem.

Por favor, será que esta mensagem poderia ser encaminhada a alguém que tivesse a disponibilidade de me responder algumas perguntas, por email? É uma pesquisa muito importante para mim, e não tomaria muito tempo do entrevistado.

Fico no aguardo de uma resposta para este contato, mas desde já agradeço pela atenção!

Um abraço
Elaine Gutierrez
hnachash@hotmail.com