terça-feira, 28 de abril de 2009
quarta-feira, 8 de abril de 2009
MANIFESTO
CUIDAR, SIM. EXCLUIR, NÃO.
A posição da Prefeitura de São Bernardo do Campo sobre a “clínica” para tratamento de usuários de álcool e drogas inaugurada pelo Governo de São Paulo em nosso município.
Em 31/03/09 fomos surpreendidos com a inauguração de uma clínica para internação de pessoas que usam drogas em São Bernardo, numa parceria entre o grupo que controla um hospital psiquiátrico (Hospital Lacan) e o governo de SP. Os recursos que custeiam tal empreendimento são provenientes do tesouro do estado (R$ 3.000,00 por paciente/mês) e serão repassados sob a forma de convênio, sem que o município, gestor do SUS, tenha qualquer tipo de regulação sobre o acesso ou o controle do serviço.
Não podemos concordar com a forma como esse projeto foi implantado, sem nenhuma participação do município, em desrespeito ao Pacto pela Saúde e ao largo das normas e portarias que tem definido as diretrizes de gestão, atendimento e financiamento do SUS. O projeto sequer foi discutido com a Secretaria Municipal de Saúde, embora tenha sido divulgado que os CAPS locais usariam articuladamente esse serviço. Os recursos que serão utilizados são públicos e, assim, pertencem ao SUS, exigindo que as instâncias que fazem parte deste último participem efetivamente do processo, pactuando e construindo a lógica de funcionamento do sistema.
Alem disso, discordamos profundamente do modelo que rege o projeto, e que fomenta a internação psiquiátrica como o tratamento em si, sem problematizar a experiência existencial dos sujeitos que irá atender. Entendemos também que a criação destes leitos fere a Lei Federal 10.216/01, que proíbe a instalação de novos leitos psiquiátricos no país.
Repudiamos qualquer tentativa maniqueísta e moralista de tratar a questão do uso de drogas, um fenômeno complexo, multifatorial, que exige um diálogo, portanto, também complexo. O que está em questão não é só a saúde, mas a liberdade, o protagonismo, os projetos de vida, os direitos de cada pessoa, seja ela usuária de drogas, louca, ou o quer que seja.
Manifestamos nossa adesão aos avanços da reforma psiquiátrica no campo das drogas, ao importante papel dos CAPS nos territórios e nos percursos de seus usuários, na construção cotidiana de projetos de vida e na ampliação de possibilidades de existência. Entendemos que as situações de desintoxicação e os riscos trazidos pela abstinência devam ter o hospital geral como lugar de suporte. Repudiamos a institucionalização e o puro controle das transgressões exercido pelo hospital psiquiátrico, as “clínicas” especializadas em internar e alienar as pessoas que usam e abusam de drogas.
Queremos que os usuários dos serviços de saúde mental sejam os protagonistas de seus percursos de vida, de suas escolhas, de seus desvios, que possam viver suas contingências. Nenhum sentido novo à existência é construído quando submetemos à força aqueles que desviam, e que, com suas transgressões, questionam valores que nos são caros. É comum querermos afastar tudo aquilo que nos faz lembrar de nossa própria condição trágica de humanidade.
A clínica especializada do governo de SP não vai tirar à força, como num parto a fórceps, a necessidade das pessoas que dependem das drogas. Não vai, como num passe de mágica, transformar a condição cotidiana de vida das pessoas a partir de dentro do hospital.
Apoiamos a política de redução de danos, a desinstitucionalização, a prática territorial e a produção de saúde, e continuaremos a enfrentar os revezes que se nos apresentam, construindo políticas afirmadoras da vida em São Bernardo do Campo.
Implantaremos, com entusiasmo e compromisso, a reforma psiquiátrica em nosso município.
A luta está apenas começando!
A posição da Prefeitura de São Bernardo do Campo sobre a “clínica” para tratamento de usuários de álcool e drogas inaugurada pelo Governo de São Paulo em nosso município.
Em 31/03/09 fomos surpreendidos com a inauguração de uma clínica para internação de pessoas que usam drogas em São Bernardo, numa parceria entre o grupo que controla um hospital psiquiátrico (Hospital Lacan) e o governo de SP. Os recursos que custeiam tal empreendimento são provenientes do tesouro do estado (R$ 3.000,00 por paciente/mês) e serão repassados sob a forma de convênio, sem que o município, gestor do SUS, tenha qualquer tipo de regulação sobre o acesso ou o controle do serviço.
Não podemos concordar com a forma como esse projeto foi implantado, sem nenhuma participação do município, em desrespeito ao Pacto pela Saúde e ao largo das normas e portarias que tem definido as diretrizes de gestão, atendimento e financiamento do SUS. O projeto sequer foi discutido com a Secretaria Municipal de Saúde, embora tenha sido divulgado que os CAPS locais usariam articuladamente esse serviço. Os recursos que serão utilizados são públicos e, assim, pertencem ao SUS, exigindo que as instâncias que fazem parte deste último participem efetivamente do processo, pactuando e construindo a lógica de funcionamento do sistema.
Alem disso, discordamos profundamente do modelo que rege o projeto, e que fomenta a internação psiquiátrica como o tratamento em si, sem problematizar a experiência existencial dos sujeitos que irá atender. Entendemos também que a criação destes leitos fere a Lei Federal 10.216/01, que proíbe a instalação de novos leitos psiquiátricos no país.
Repudiamos qualquer tentativa maniqueísta e moralista de tratar a questão do uso de drogas, um fenômeno complexo, multifatorial, que exige um diálogo, portanto, também complexo. O que está em questão não é só a saúde, mas a liberdade, o protagonismo, os projetos de vida, os direitos de cada pessoa, seja ela usuária de drogas, louca, ou o quer que seja.
Manifestamos nossa adesão aos avanços da reforma psiquiátrica no campo das drogas, ao importante papel dos CAPS nos territórios e nos percursos de seus usuários, na construção cotidiana de projetos de vida e na ampliação de possibilidades de existência. Entendemos que as situações de desintoxicação e os riscos trazidos pela abstinência devam ter o hospital geral como lugar de suporte. Repudiamos a institucionalização e o puro controle das transgressões exercido pelo hospital psiquiátrico, as “clínicas” especializadas em internar e alienar as pessoas que usam e abusam de drogas.
Queremos que os usuários dos serviços de saúde mental sejam os protagonistas de seus percursos de vida, de suas escolhas, de seus desvios, que possam viver suas contingências. Nenhum sentido novo à existência é construído quando submetemos à força aqueles que desviam, e que, com suas transgressões, questionam valores que nos são caros. É comum querermos afastar tudo aquilo que nos faz lembrar de nossa própria condição trágica de humanidade.
A clínica especializada do governo de SP não vai tirar à força, como num parto a fórceps, a necessidade das pessoas que dependem das drogas. Não vai, como num passe de mágica, transformar a condição cotidiana de vida das pessoas a partir de dentro do hospital.
Apoiamos a política de redução de danos, a desinstitucionalização, a prática territorial e a produção de saúde, e continuaremos a enfrentar os revezes que se nos apresentam, construindo políticas afirmadoras da vida em São Bernardo do Campo.
Implantaremos, com entusiasmo e compromisso, a reforma psiquiátrica em nosso município.
A luta está apenas começando!
Arthur Chioro
Secretário de Saúde
Fernando Kinker
Coordenador do Programa de Saúde Mental
sábado, 4 de abril de 2009
CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM SAÚDE MENTAL
Período: 07/04/2009 a 07/07/2009
Local: Auditório do Conselho Regional de Psicologia
O Fórum Goiano de Saúde Mental, em parceria com o Conselho Regional de Psicologia – 9ª Região – GP/TO, realizou o primeiro Curso de Capacitação em Saúde Mental no primeiro semestre de 2008. No segundo semestre do mesmo ano, fez também parceria com a Universidade Federal de Goiás, e o curso transformou-se em Curso de Extensão Universitária em Saúde Mental. O próximo curso será iniciado no dia 07 de abril.
O Curso abordará questões referentes à construção histórica da loucura, as implicações desta no modelo vigente de atenção psicossocial da rede de saúde pública, trabalhando questões relacionadas ao sofrimento mental, enfatizando os fatores culturais que estão envolvidos neste fenômeno. Desta forma, contribuirá na compreensão e reflexão sobre o sofrimento mental, de maneira crítica, a fim de fortalecer o controle social.
Reunirá pessoas que procuram aprender e ensinar alguma coisa sobre a loucura (pessoas que querem compreendê-la: usuários de saúde mental, familiares, profissionais da área, estudantes e outros interessados) num espaço que assegure relações de poder menos assimétricas possíveis, e desta forma, qualificará a sua participação no controle social.
Sua duração será de três meses, 40horas/aulas distribuídas da seguinte forma: A primeira parte, teórica, será composta por doze aulas de três horas cada, que serão ministradas semanalmente, totalizando 36 horas/aulas. A segunda parte, prática, será composta de 04 horas para a realização de visitas institucionais. Ao final do curso o participante deverá apresentar, por escrito, um documento de registro do seu posicionamento.
Serão formadas turmas de até 40 participantes, inscritos previamente, que receberão certificado de formação na conclusão do curso, para aqueles que obtiverem no mínimo 80% de presença. Terão prioridade de inscrição as pessoas que já participam dos conselhos locais dos CAPS ou que se interessa em candidatar-se a conselheiro. Havendo interesse, outras turmas poderão ser formadas semestralmente, sem custos para os participantes.
As inscrições poderão ser feitas de 25.03 a 06.04 de 2009, pelo site do CRP-09 http://www.crp09.org.br/ ou no local – sede do CRP- 09 - Av. T2; nº803; Setor Bueno – Goiânia.
Local: Auditório do Conselho Regional de Psicologia
O Fórum Goiano de Saúde Mental, em parceria com o Conselho Regional de Psicologia – 9ª Região – GP/TO, realizou o primeiro Curso de Capacitação em Saúde Mental no primeiro semestre de 2008. No segundo semestre do mesmo ano, fez também parceria com a Universidade Federal de Goiás, e o curso transformou-se em Curso de Extensão Universitária em Saúde Mental. O próximo curso será iniciado no dia 07 de abril.
O Curso abordará questões referentes à construção histórica da loucura, as implicações desta no modelo vigente de atenção psicossocial da rede de saúde pública, trabalhando questões relacionadas ao sofrimento mental, enfatizando os fatores culturais que estão envolvidos neste fenômeno. Desta forma, contribuirá na compreensão e reflexão sobre o sofrimento mental, de maneira crítica, a fim de fortalecer o controle social.
Reunirá pessoas que procuram aprender e ensinar alguma coisa sobre a loucura (pessoas que querem compreendê-la: usuários de saúde mental, familiares, profissionais da área, estudantes e outros interessados) num espaço que assegure relações de poder menos assimétricas possíveis, e desta forma, qualificará a sua participação no controle social.
Sua duração será de três meses, 40horas/aulas distribuídas da seguinte forma: A primeira parte, teórica, será composta por doze aulas de três horas cada, que serão ministradas semanalmente, totalizando 36 horas/aulas. A segunda parte, prática, será composta de 04 horas para a realização de visitas institucionais. Ao final do curso o participante deverá apresentar, por escrito, um documento de registro do seu posicionamento.
Serão formadas turmas de até 40 participantes, inscritos previamente, que receberão certificado de formação na conclusão do curso, para aqueles que obtiverem no mínimo 80% de presença. Terão prioridade de inscrição as pessoas que já participam dos conselhos locais dos CAPS ou que se interessa em candidatar-se a conselheiro. Havendo interesse, outras turmas poderão ser formadas semestralmente, sem custos para os participantes.
As inscrições poderão ser feitas de 25.03 a 06.04 de 2009, pelo site do CRP-09 http://www.crp09.org.br/ ou no local – sede do CRP- 09 - Av. T2; nº803; Setor Bueno – Goiânia.
Programação
Data 07.04
Hora - 14h às 17h
Tema - Aula Inaugural - Apresentação do filme Quinta Essência – de Lourival Belém Júnior
Facilitadores - Sebastião Benício Neto/Deusdet do Carmo Martins/Heloiza Helena Massanaro
Data 14.04
Horario - 14h às 17h
Tema - Registros de posicionamento: atas; relatórios; denuncias; moções e ofícios.
Facilitadoras - Renata da Costa Teixeira/Ana Maria Evangelista das Neves
Data - 28.04
Horário - 14h às 17h
Tema - História da cultura manicomial e Reforma Psiquiátrica
Facilitadores - Larissa Arbués Carneiro/Valderson da Silva Talon
Horário - 14h às 17h
Tema - História da cultura manicomial e Reforma Psiquiátrica
Facilitadores - Larissa Arbués Carneiro/Valderson da Silva Talon
Data - 05.05
Horário14h às 17h
Tema - Movimentos sociais e Loucura
Facilitadores - Deusdet do Carmo Martins/Abraão José da Paz
Data - 12.05
Horário - 14h às 17h
Tema - Loucura, direitos humanos e cidadania
Facilitadora - Morgana Rodrigues
Horário - 14h às 17h
Tema - Loucura, direitos humanos e cidadania
Facilitadora - Morgana Rodrigues
Data - 26.05
Horário - 14h às 17h
Tema - As drogas como loucura reversível
Facilitadores - Juliana Guimarães Borges/CAPS Girassol
Data -02.06
Horário - 14h às 17h
Tema - Espaços de cuidado e construção de rede
Facilitadores - Heloiza Helena Mendonça Almeida Massanaro/Dener Venâncio da Silva
Horário - 14h às 17h
Tema - Espaços de cuidado e construção de rede
Facilitadores - Heloiza Helena Mendonça Almeida Massanaro/Dener Venâncio da Silva
Data -09.06
Horário - 14h às 17h
Tema - A conquista do direito à vida (direitos assistenciais, previdenciários e o fim da exigência da Curatela)
Facilitadoras - Ivanilda Bento de Oliveira Araujo/Ângela Souza
Horário - 14h às 17h
Tema - A conquista do direito à vida (direitos assistenciais, previdenciários e o fim da exigência da Curatela)
Facilitadoras - Ivanilda Bento de Oliveira Araujo/Ângela Souza
Data - 16.06
Horário - 14h às 17h
Tema - Loucura, legislação e acesso à justiça
Facilitador - Saulo Meneses (A confirmar)
Horário - 14h às 17h
Tema - Loucura, legislação e acesso à justiça
Facilitador - Saulo Meneses (A confirmar)
Data - 23.06
Horário - 14h às 17h
Tema - O SUS e os órgãos de Controle Social
Facilitadores - Loudes (CMS)/Sebastião Lopes
Horário - 14h às 17h
Tema - O SUS e os órgãos de Controle Social
Facilitadores - Loudes (CMS)/Sebastião Lopes
Data - 30.06
Horário - 14h às 17h
Tema - A periculosidade da loucura: da razão científica à exclusão social.
Facilitadores - Lourival Belém de Oliveira Júnior/Lindomar da Silva
Horário - 14h às 17h
Tema - A periculosidade da loucura: da razão científica à exclusão social.
Facilitadores - Lourival Belém de Oliveira Júnior/Lindomar da Silva
Data - 07.07
Horário - 14h às 17h
Oficina: A loucura como vontade e alegria/Avaliação
Coordenação
Horário - 14h às 17h
Oficina: A loucura como vontade e alegria/Avaliação
Coordenação
sexta-feira, 3 de abril de 2009
SEMINÁRIO ITINERANTE
Esse projeto é resultado da parceria entre os estudantes, em prol dos avanços na Reforma Psiquiátrica Brasileira através da ampliação das discussões em diversas áreas de conhecimento. Uma proposta construída pelo Grupo de Trabalho da Luta Antimanicomial Eduardo Araújo e pelo Núcleo Acadêmico de Saúde Mental na busca de transformações a nível cultural e comportamental das pessoas que estão à frente destas possibilidades de mudanças, enquanto produtores de conhecimento na sociedade.
Pretende-se promover Seminários em espaços referentes a diversos cursos da UFBA, abordando a loucura dentro de temáticas vinculadas aos mesmos. Propõe-se uma abordagem diferenciada do clássico modelo de exposição palestrante- ouvinte, ao buscar desenvolver dinâmicas e discussões com o público presente de forma que estas sejam coerentes com suas vivências cotidianas, posturas adotadas, valores, necessidades e dificuldades.
Inscrições: www.gteduardoaraujo .blogspot. com
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